Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00002868620115020009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab5d9a532661186122600ef16732827dfd50fd8b834b83eb1ac0b751a8c446e6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 793 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Emergência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Permanência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/715 - 2024-04-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/769 - 2025-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/572/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/572 - 2025-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/597/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/597 - 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/598/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/598 - 2025-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/615/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/615 - 2025-11-03 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/626/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/626 - 2025-11-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/627/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/627 - 2025-11-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/651/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/651 - 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/652/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/652 - 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/656/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/656 - 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/657/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/657 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/674/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/674 - 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/675/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/675 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/687/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/687 - 2026-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/688/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/688 - 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/714
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/715 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-03 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/769
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:40:15.949000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110211000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab5d9a532661186122600ef16732827dfd50fd8b834b83eb1ac0b751a8c446e6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 793 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-11 a 2026-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Emergência | Indenização | Nulidade | Permanência | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Sucumbência | Assiduidade | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Faltas | Verbas Rescisórias
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Movimentações públicas — parte 1 de 20
Atos 1–40 de 793. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-16T17:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-23T18:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-04T01:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-05T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-07T18:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-08T00:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-08T00:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-18T00:51:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-07T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-09T13:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-09T22:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T00:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T00:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-15T20:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T02:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-13T17:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-13T19:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-19T00:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-28T02:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-28T02:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-03T01:42:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006652420135020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001554320135020009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT23 — 00002272120175230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT2 — 00006548120145020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001926120175230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT23 — 00001508220205230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT5 — 00000332920175050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TST — 02262007920095020029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002868620115020009 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Emergência | Indenização | Nulidade | Permanência | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Sucumbência | Assiduidade | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Faltas | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 793 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ab5d9a532661186122600ef16732827dfd50fd8b834b83eb1ac0b751a8c446e6. SHA-256 do comentário:1d8b14b9126361ecbfeb593c0586c61e6247d9616f3b880311c9195cb5555bee.