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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular — Calúnia — TJPR 00189355520138160182

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularÓrgão: CURITIBA - 6ª VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b2b80a5a1d64d27a892e7a229e593ae2d911d4f58e98c586f966de3433972e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00189355520138160182 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular” e “Calúnia | Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CURITIBA - 6ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 905 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 97b2b80a5a1d64d27a892e7a229e593ae2d911d4f58e98c586f966de3433972e. SHA-256 do comentário: f22b7e9a60cfa969f92ffd7f6ae319290cc58ed9e2eeb3b24ea254f1a7cee29c.

Contexto jurídico e comentários autorais

Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes

Tema documentado no texto da fonte

Cada crime exige prova diferente: na calúnia, é preciso demonstrar a falsidade do fato imputado; na difamação, basta o fato ofensivo ter sido divulgado a terceiros, independentemente de verdade ou mentira; na injúria, o essencial é o teor ofensivo da manifestação, sem necessidade de relato factual algum. Um mesmo comentário na internet pode até gerar dúvida sobre qual dos três se aplica, o que exige análise cuidadosa do texto exato publicado.

Trecho de Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes · Por que a distinção muda a estratégia de defesa e de acusação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: calunia, difamacao, injuria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bd16d774255c554ebb52f9e90985e248760eda8060c2f5cef710bee9befeab4
  • Registro documental: 97b2b80a5a1d64d27a892e7a229e593ae2d911d4f58e98c586f966de3433972e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 905 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-05 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-17 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-09-16 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-09-16 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-11-01 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2013-11-18 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-03-18 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-05-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  9. 2015-02-12 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/506
  10. 2015-02-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  11. 2017-08-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/737
  12. 2018-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/828
  13. 2018-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/829
  14. 2018-12-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/844
  15. 2019-01-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/855
  16. 2019-03-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/872
  17. 2020-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  18. 2020-07-17 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-07-17 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-17T20:05:46.155000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130705150133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97b2b80a5a1d64d27a892e7a229e593ae2d911d4f58e98c586f966de3433972e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 905 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-05 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Petição (TPU 85)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06
Reativação (TPU 849)
2020-07-06
Petição (TPU 85)
2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 905. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-05T15:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  2. 2013-07-05T15:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  3. 2013-07-10T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  4. 2013-07-17T16:38:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  5. 2013-07-17T16:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  6. 2013-07-17T16:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  7. 2013-08-05T17:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  8. 2013-08-09T17:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  9. 2013-08-30T14:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  10. 2013-08-30T14:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  11. 2013-09-02T10:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  12. 2013-09-02T15:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  13. 2013-09-16T16:33:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  14. 2013-09-16T17:30:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  15. 2013-09-16T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  16. 2013-10-16T08:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  17. 2013-11-01T13:48:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  18. 2013-11-18T14:56:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  19. 2013-11-19T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  20. 2013-11-19T10:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  21. 2014-01-31T16:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  22. 2014-01-31T16:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  23. 2014-02-03T17:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  24. 2014-02-04T17:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  25. 2014-02-07T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  26. 2014-02-11T18:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  27. 2014-03-18T13:35:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  28. 2014-03-18T13:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  29. 2014-03-24T13:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  30. 2014-03-26T09:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  31. 2014-03-26T13:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  32. 2014-03-27T16:56:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  33. 2014-03-27T17:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  34. 2014-03-27T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  35. 2014-03-28T13:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  36. 2014-04-22T10:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  37. 2014-04-22T12:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  38. 2014-04-29T16:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  39. 2014-05-06T14:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  40. 2014-05-06T14:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10995",
    "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.