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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00000899820145030074

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3372c07c4eed47509b9340f42906947e1f1db71dffb4a374c239c95aea15280

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000899820145030074 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Horas in Itinere | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ponte Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d3372c07c4eed47509b9340f42906947e1f1db71dffb4a374c239c95aea15280. SHA-256 do comentário: 436ff2e6b76e38f3370b40338a71401d3e35fe590b87d5fedeabf05432e935a9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-06-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-08-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:44.587581977Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d3372c07c4eed47509b9340f42906947e1f1db71dffb4a374c239c95aea15280

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Horas in Itinere | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-06-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  28. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.