TJAP — 00011828520228030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7b5eec96cf1d5054b38dac0dd066afc5b9c10a6e87ef38e987f4018e4c7a69
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2022-08-30T10:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2022-09-05T09:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2022-09-05T09:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2022-09-05T09:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2022-09-05T15:24:22.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2022-09-10T16:57:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2022-09-10T16:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024185920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011183920248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116320188160103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384520088080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002928720128140037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005808020208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178556220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001387420108080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum