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TJPB — 00000083119998150741

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de BoqueirãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba571aaf28e5c57c81417d4817ba793869cc8765b90564f46b53bdfc759be967

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-12 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-09-07
Conclusão (TPU 51)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-24
Conclusão (TPU 51)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despacho de Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
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  3. 2020-03-24T08:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-24T08:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
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  5. 2020-03-24T08:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  6. 2020-05-09T05:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-07T10:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
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  8. 2021-09-15T21:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
  9. 2021-10-21T02:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
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  10. 2021-10-21T21:55:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
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  11. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
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  12. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
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  13. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2020-03-24T08:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
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  15. 2020-07-07T18:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
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  16. 2020-07-15T16:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
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  17. 2021-09-08T20:21:19.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
  18. 2021-10-21T21:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.