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TRT10 — 00001085020185100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c6d2fe6032163fc4528b63bd015814182f49ae82be36cb2933ee24746a7e24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-14 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03: Definitivo (TPU 246)
2025-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-13: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-13: Conclusão (TPU 51)
2023-07-17: Definitivo (TPU 246)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16: Publicação (TPU 92)
2022-12-16: Publicação (TPU 92)
2022-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono

Ver outros registros do assunto TPU 13832

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-14T15:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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2018-02-23T16:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-08-31T11:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T20:26:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T00:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-10-30T00:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T00:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27643",
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```

2018-11-09T00:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T16:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T14:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T15:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-11-23T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-11-24T00:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2018-11-24T00:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2018-12-10T15:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-12-18T00:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-12-18T00:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-01-30T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-01-30T11:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-02-04T11:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ],
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2021-07-14T09:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-07-14T13:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27643",
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2021-07-15T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-05T12:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2021-08-06T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T11:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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2021-08-10T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-11T17:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-08-17T19:23:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
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    }
  ],
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2021-08-19T18:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-08-19T18:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-08-19T18:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162601220215160014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
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TRT12 — 00000857620205120017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
TRT3 — 00001552820115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
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TRT11 — 00001849120205110011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
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TRT3 — 00001566420145030009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT24 — 00242197720205240036 — Consignação em Pagamento · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
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