TJTO — 50000075819978272725
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f32c2c3c475df27bf1d1d2bbf2bd7404b19f6ae8359b0d50557b5017590f07a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas
- 2014-10-10T09:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-01-17T17:27:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-04-09T09:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-06-12T17:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-06-15T16:33:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-01-14T09:52:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-01-14T15:25:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-06-11T10:33:26.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-06-15T10:30:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-08-10T15:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-08-10T15:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2016-05-31T17:24:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2016-05-31T17:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000557820184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000532620094013807 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156520064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00330115120038210132 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002165320164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000556320144013825 — Execução Fiscal · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005715720008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002145820124013701 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum