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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000495520206060053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08322ce40968072500de2e376b38caf68ef6df0451dbbe609d88a09e02dad993

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2022-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-06-30 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2022-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2022-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T12:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-03-08T12:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  3. 2022-03-31T09:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  4. 2022-06-28T09:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  5. 2020-09-11T09:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-14T13:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  7. 2022-03-22T09:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-03-22T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-03-28T12:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-03-28T12:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-03-29T21:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-06-10T10:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  13. 2022-06-23T06:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
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  14. 2022-06-30T11:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  15. 2022-06-30T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  16. 2022-06-30T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  17. 2022-07-02T03:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-07-02T03:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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}
  19. 2022-07-02T03:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  20. 2022-07-02T03:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  21. 2022-07-02T03:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  22. 2022-07-02T03:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-07-02T03:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  24. 2022-07-02T03:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33434",
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  25. 2022-07-02T03:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33434",
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  26. 2022-07-02T03:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  27. 2022-07-02T03:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  28. 2022-07-02T03:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  29. 2022-07-02T03:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  30. 2022-07-07T03:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-07-07T03:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  32. 2022-07-07T03:38:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  33. 2022-07-07T03:38:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  34. 2022-07-07T03:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  35. 2022-07-07T03:38:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  36. 2022-07-07T03:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  37. 2022-07-12T07:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  38. 2022-07-13T11:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  39. 2020-09-08T12:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  40. 2022-03-17T09:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.