TRF2 — 50046134820204025120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8da7e13f79045bd8702223d68409ffbf4de149cb3cec5ee12fdf3cccdae0c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-18
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2020-11-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T14:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-23T15:33:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-18T11:48:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2021-02-19T23:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002246220248120041 — Procedimento Comum Cível · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Vara
- TRF6 — 00001110620074013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF5 — 00370157720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00246182020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00232754920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002240620128120034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única
- TJMS — 00002234520188120055 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Vara Única
- TJPI — 00001878920158180071 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO