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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000470520196110030

Classe: Petição CívelOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4e920eac985090384730028427eb3760ac49cd8a8cf96a0b6f97fbe5b82cf03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-10-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:36.278433194Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-17T08:06:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a4e920eac985090384730028427eb3760ac49cd8a8cf96a0b6f97fbe5b82cf03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T08:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-18T08:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-18T11:40:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-11-29T11:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-12-02T10:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T09:40:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T09:49:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-10-22T10:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-11-21T10:19:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-12-06T11:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-01-13T07:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-01-13T07:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-10-16T09:04:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-10-17T08:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-21T09:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-21T09:53:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-10-25T06:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-25T06:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-25T06:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-12T07:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-12T07:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-12T07:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-11-12T07:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-11-12T07:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-11-21T10:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-29T10:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-06T11:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-06T11:28:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  29. 2019-12-06T11:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-01-13T07:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-01-21T08:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-01-21T08:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-01-27T11:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-01-27T11:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-01-27T11:06:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-05-31T09:30:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-05-31T09:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-05-31T09:48:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2021-05-31T09:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.