Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT19 00001179820135190060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 247633875038155cb0a95fe3c22049e00390ce940d646c74fcc93cb941ef02e4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-03-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-04-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-02-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-02-26 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T21:33:02.462000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 247633875038155cb0a95fe3c22049e00390ce940d646c74fcc93cb941ef02e4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-08-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-02-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-04-12
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-01-29T08:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-01-29T08:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-04-11T09:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2014-03-06T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-04-30T15:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-05-02T11:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-04-12T11:59:40.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-15T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-15T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-16T02:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-16T02:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-16T02:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-16T02:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-19T07:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-04-11T08:15:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-04-24T12:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2013-09-26T09:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2014-03-06T10:57:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2014-04-09T09:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2015-07-24T12:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2015-10-20T11:43:37.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2015-11-03T13:55:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2015-11-09T09:57:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2015-11-19T13:38:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2017-10-02T11:34:45.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-21T08:56:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2018-08-22T08:36:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-05-02T17:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-02-26T10:25:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-02-26T10:25:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-15T14:40:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2024-08-20T11:30:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00001193920115190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT19 — 00001190220125190061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- TRT5 — 00000756820135050018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT19 — 00002003920005190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2000-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT15 — 00013669420115150083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT20 — 00004914520105200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT15 — 00013541420145150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- TRT15 — 00013642720135150125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001179820135190060 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2024-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
247633875038155cb0a95fe3c22049e00390ce940d646c74fcc93cb941ef02e4. SHA-256 do comentário:1dec7dcce3aa45873d05315741c6f21271f12260f30e7c3f0a70ad671334c228.