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TJPI — 00000967720198180032

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d446a8983d0a3d65d10b505658e456741411fd1d9143b62748a9698e49992b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-22: Conclusão (TPU 51)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-10: Mandado (TPU 106)
2024-07-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-21T10:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T11:28:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T12:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T14:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T15:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T11:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T11:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T09:36:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T09:37:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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2019-03-29T12:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2019-04-04T11:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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2019-04-05T11:08:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
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2019-04-05T14:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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2019-04-05T14:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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2019-04-05T15:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-05T15:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T15:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-04-05T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2019-04-05T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11353",
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2019-04-05T16:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
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2019-04-06T16:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2019-04-06T16:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
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2019-04-06T16:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2019-04-22T10:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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2019-04-22T10:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2019-04-22T10:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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}

2019-04-29T11:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11353",
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  }
}

2019-04-30T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2019-05-03T11:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2019-05-23T09:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2019-05-29T14:00:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2019-06-03T14:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
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}

2019-06-03T14:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
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}

2019-06-05T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-06-05T12:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001934320208180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJPI — 00000132120208180034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMA — 00002160320178100101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJPI — 00001213920198180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJMT — 00003427120138110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJMA — 00001773020198100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJMA — 00001133220208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
TJES — 00000814320238080066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA