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TRE-SP — 06000136720236260015

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa28ee209ae8c9738d080841b05298e0a7ee063c0e18a635ca0a6e39b21f70b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-15 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16: Definitivo (TPU 246)
2023-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Documento (TPU 581)
2023-06-14: Documento (TPU 12270)
2023-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-15T15:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T11:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-25T12:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-30T12:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-11T12:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-05T03:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-09T16:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-09T16:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-10T18:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-11T01:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-12T14:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-29T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-31T01:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-31T01:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-31T12:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-06T07:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-12T15:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-06-13T04:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-14T15:01:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-06-16T15:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-16T15:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-15T15:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-28T16:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-03-28T16:46:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2023-03-28T16:46:39.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-03-29T16:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-03-29T16:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-09T15:40:12.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
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2023-05-09T15:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-10T11:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06002564420246040029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / 14ª Zona Eleitoral
TSE — 06000615020256050044 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
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- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS / GABINETE STJ2