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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RN 06001270720206200038

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f2b70ba908a953bb6e4f09a4f644147b1a0a7deb0ff2faed6c9ee25fff3a3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-13 — Provimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-10-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:06:25.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200927171601
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0f2b70ba908a953bb6e4f09a4f644147b1a0a7deb0ff2faed6c9ee25fff3a3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-27T17:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-13T18:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-27T17:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-27T17:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-27T18:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-29T18:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-07T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-14T11:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-14T11:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-14T11:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-20T03:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-21T12:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-27T17:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-13T21:02:29.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-15T08:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-20T21:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-21T12:20:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-21T12:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-27T09:08:18.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.