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TRT5 — 00000076420145050251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Conceição do CoitéGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dc9aee5012581a2cb04911e5368a1a96fbe2f57e4bec6ec03b7939b225b0a3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-04-14: Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-08: Provisório (TPU 245)
2024-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01: Publicação (TPU 92)
2024-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-31: Conclusão (TPU 51)
2024-07-16: Petição (TPU 85)
2024-07-10: Publicação (TPU 92)
2024-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-13T14:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2014-05-23T16:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 112
    }
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    "codigo": "19968",
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2014-05-23T17:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19968",
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2014-05-26T17:17:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2014-07-14T17:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2014-07-14T17:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2014-09-10T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2014-11-19T11:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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2014-11-19T11:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2014-11-19T11:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2014-11-19T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2014-11-19T11:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2014-11-19T11:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
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  }
}

2014-11-19T11:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
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2014-11-19T11:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2014-11-19T11:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2014-11-19T11:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2014-12-18T08:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2014-12-18T08:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2015-01-19T13:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-01-26T09:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-01-26T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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2015-01-29T18:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-03-02T09:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2015-03-02T09:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-03-05T11:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-03-09T14:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-08T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-10T09:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

2015-04-10T09:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}
```

2015-06-17T10:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19968",
    "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000639720135050036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT19 — 00002020220135190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
TRT19 — 00002018120135190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
TRT15 — 00011446020145150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
TRT5 — 00000647320115050191 — Embargos de Terceiro Cível · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT15 — 00011429520115150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
TRT13 — 00002772120215130025 — Cumprimento de sentença · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT15 — 00011438820125150057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Vara do Trabalho de Presidente Venceslau