TRT24 — 00241189320255240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ed8b93350dd26d8a1dda2f8b74ec65a9350b9636840c82702185ff33f9e4845
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-09
- (TPU 15238)
- 2025-04-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-03-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-25T11:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-26T13:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-26T13:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-28T13:02:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-02-28T13:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-06T08:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-06T08:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T02:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-07T02:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07T02:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-07T02:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-10T15:45:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-03-10T15:45:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-03-10T15:45:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-03-12T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09T19:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-25T11:22:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-28T13:01:24.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2025-02-28T13:02:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-03-06T08:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-10T15:45:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-03-10T15:45:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-03-11T11:06:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2025-03-11T11:06:46.000Z — (TPU 15238)
- 2025-03-11T11:07:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-11T11:07:30.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-04-09T19:40:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-09T19:40:35.000Z — (TPU 15238)
- 2025-04-09T19:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-09T19:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-09T19:40:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-10T14:27:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-30T16:22:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000902020255120051 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT16 — 00162688720245160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT17 — 00002011420255170132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT23 — 00001722620265230046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT16 — 00162689220265160020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT6 — 00000877520255060231 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / GOIANA - 01A VARA
- TRT24 — 00242312020255240003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT13 — 00002764220265130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada