TJRJ — 02293124920118190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b31ffd266129a3c6df57a597d494f87e485105e04dcb2fc5e8fc0374dcaf96fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-14 a 2013-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2013-06-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-06-03
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2013-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2013-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência contra superior | Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-14T15:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-09-26T14:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2011-11-07T14:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-12-06T18:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-26T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-04-18T16:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-01T18:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-01-31T18:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-20T12:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-25T15:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-25T15:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-03T15:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002559020118140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMMG — 20002088320249130002 — Apelação Criminal · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 00009080620189130002 — Apelação Criminal · 2022-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 00016763220189130001 — Apelação Criminal · 2022-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- STM — 70005731820267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidência
- STM — 70005678420217000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJMSP — 08007450420229260030 — Apelação Criminal · 2022-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Fernando Pereira
- STM — 70004952820257010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 2ª Auditoria da 1ª CJM