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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TRE-SC 06000011520206240015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33cffef479e63cd70d4b027387ec294ec9fa55dd66bcb340bf870cf41d1d946

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-03-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-03-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-06-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-06-25 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-23 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25
Definitivo (TPU 246)
2021-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-06-23
Reativação (TPU 849)
2021-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-20
Definitivo (TPU 246)
2021-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-03-19
Reativação (TPU 849)
2020-09-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T13:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14617",
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  }
}
  2. 2020-03-06T16:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-05-26T10:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-05-27T15:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-09-16T08:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-06-23T12:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-06T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-05-08T00:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2020-05-08T00:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-05-08T00:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-30T02:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-06-30T02:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-06-30T02:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2020-06-30T02:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-07-01T01:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-07-02T17:35:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-01-03T13:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-01-29T18:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-04-17T17:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2020-05-04T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-05-25T09:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-06-22T16:19:49.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2020-06-24T13:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-06-24T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-17T19:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2020-09-17T19:41:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2021-03-19T16:19:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-03-19T16:20:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-04-20T14:37:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-04-20T14:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
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  }
}
  31. 2021-06-23T12:51:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-06-23T12:51:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-06-25T15:22:39.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-06-25T15:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-06-25T15:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.