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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJES 00000027220248080052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINAL - LINHARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f3fb42f4d816be97a15d039b0d97c0bdd5d1da1118da663d1d348826c0f761b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2024-01-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-01-26 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2024-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-01-26 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-12-10 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-04-08 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-05-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-17 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-14
Redistribuição (TPU 36)
2025-04-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Improcedência (TPU 220)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Publicação (TPU 92)
2025-01-27
Petição (TPU 85)
2025-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T17:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  2. 2024-02-02T13:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  3. 2024-02-16T01:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  4. 2024-04-02T12:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  5. 2024-08-13T17:30:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  6. 2024-08-13T17:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  7. 2024-12-10T16:11:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  8. 2024-12-10T16:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  9. 2024-12-10T16:57:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  10. 2025-01-23T12:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  11. 2025-01-25T18:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  12. 2025-01-27T21:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  13. 2025-01-28T16:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  14. 2025-03-08T00:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  15. 2025-04-08T12:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  16. 2025-04-08T13:21:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  17. 2025-04-08T13:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  18. 2025-04-08T16:07:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  19. 2025-05-14T09:16:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  20. 2025-06-17T09:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4998",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
  21. 2024-01-26T13:56:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  22. 2024-01-26T13:56:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  23. 2024-01-23T11:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}
  24. 2024-01-24T15:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}
  25. 2024-01-23T11:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}
  26. 2024-01-26T13:56:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  27. 2024-01-25T08:14:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}
  28. 2024-01-26T13:56:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  29. 2024-01-23T11:42:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}
  30. 2024-01-24T13:00:38.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}
  31. 2024-02-02T13:26:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  32. 2025-01-23T12:03:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  33. 2025-06-17T09:33:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4998",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - LINHARES"
  }
}
  34. 2024-01-26T16:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  35. 2024-07-31T17:39:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  36. 2024-01-26T16:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}
  37. 2024-01-26T12:59:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}
  38. 2024-07-31T17:39:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11191",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.