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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Prisão em flagrante — TJES 00000818420258080062

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97564d50105cb78123d322241f2f81362ebf7b20a5fcf9c67fde2c7a887ee07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  2. 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2026-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2026-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2026-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2026-09-14 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2026-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2026-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2026-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2026-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2026-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2026-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2026-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2026-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2026-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2026-10-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prisão em flagrante» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-26 a 2026-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-07
Mandado (TPU 106)
2026-10-07
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Petição (TPU 85)
2026-10-06
Conclusão (TPU 51)
2026-10-05
Documento (TPU 581)
2026-09-24
Petição (TPU 85)
2026-09-16
Petição (TPU 85)
2026-09-16
Publicação (TPU 92)
2026-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16
Publicação (TPU 92)
2026-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-30T14:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  2. 2025-04-30T17:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  3. 2025-04-30T17:37:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  4. 2025-05-05T14:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  5. 2025-05-05T14:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  6. 2025-05-09T18:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  7. 2025-05-12T14:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  8. 2025-05-15T17:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  9. 2025-05-15T17:11:04.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  10. 2025-05-16T17:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  11. 2025-05-16T17:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  12. 2025-05-19T12:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  13. 2025-05-21T02:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  14. 2025-05-23T03:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  15. 2025-05-23T03:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  16. 2025-05-27T04:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  17. 2025-05-27T17:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  18. 2025-05-27T17:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  19. 2025-05-28T13:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  20. 2025-05-28T14:34:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91615",
    "nome": "GUARAPARI - VARA JUIZ DAS GARANTIAS 2ª REGIÃO"
  }
}
  21. 2025-06-02T13:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  22. 2025-06-02T13:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  23. 2025-06-03T02:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  24. 2025-06-06T02:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  25. 2025-06-06T02:31:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  26. 2025-06-08T02:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  27. 2025-06-16T16:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  28. 2025-07-04T01:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  29. 2025-07-04T01:22:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  30. 2025-08-16T19:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  31. 2025-09-16T04:43:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  32. 2025-09-16T04:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  33. 2025-09-16T08:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  34. 2025-09-16T13:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  35. 2025-09-18T13:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  36. 2025-09-22T12:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  37. 2025-09-23T13:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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}
  38. 2025-09-23T14:34:52.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
  39. 2025-09-29T12:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
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}
  40. 2025-09-29T12:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18096",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.