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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00046452120198210009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10829cca57be0a777a4c78e4ce0743e30e2029c6b42c87f8015dd46f58717a33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-08-28 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-08 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-07-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-08-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:17.817261853Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190711000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10829cca57be0a777a4c78e4ce0743e30e2029c6b42c87f8015dd46f58717a33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-28
Preliminar (TPU 12753)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T11:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-17T12:24:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-07-23T09:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-08-28T15:41:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2020-01-08T11:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-17T12:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-07-23T09:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-23T09:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-29T14:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-08T10:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-08T11:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-08T11:09:56.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  13. 2020-01-08T11:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-08T16:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-08T16:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-17T10:40:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-02-17T10:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.