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TRE-MA — 00000019520046100021

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8765f636f3cd868b65f751722ee39b911459a6d8cc9688f66654f080620275b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-26 a 2015-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-03
Definitivo (TPU 246)
2014-12-05
Desarquivamento (TPU 893)
2014-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-25
Definitivo (TPU 246)
2014-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-07-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-01
Documento (TPU 581)
2014-06-16
Documento (TPU 581)
2013-11-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-08T09:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-11-20T13:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-06-16T08:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-07-01T11:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-11-25T09:48:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2004-01-26T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  7. 2006-06-01T13:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2006-06-27T13:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2006-08-02T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-11-07T12:54:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-11-20T13:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2013-11-27T11:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2014-11-25T10:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2014-11-25T10:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2014-12-05T10:26:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2015-02-03T09:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.