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Dúvida — Troca ou Permuta — TJMG 00245411820158130525

Classe: DúvidaOrgao: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a262c9ebe209fe4f6d8a0292cc3ab95653fefc037a1e2d1868554ef6c78ce8bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-04-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-04-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-04-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Troca ou Permuta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T08:38:03.621000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a262c9ebe209fe4f6d8a0292cc3ab95653fefc037a1e2d1868554ef6c78ce8bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2015-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-22
Documento (TPU 581)
2015-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-10
Recebimento (TPU 132)
2015-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-06
Improcedência (TPU 220)
2015-03-27
Recebimento (TPU 132)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Troca ou Permuta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T10:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  2. 2015-02-10T16:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  3. 2015-03-27T15:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  4. 2015-04-10T16:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  5. 2015-04-14T13:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  6. 2015-04-22T14:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  7. 2015-02-13T12:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  8. 2015-04-09T12:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  9. 2015-02-12T16:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  10. 2015-03-27T12:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  11. 2015-04-06T15:21:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  12. 2015-04-06T15:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  13. 2015-04-10T12:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  14. 2015-05-25T14:52:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  15. 2015-05-25T14:53:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5514",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.