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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00042936120098260660

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE VIRADOUROGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8e51f1d8ee52077710a45767a29f9f76b49e57682643d8f92d4da46d7d6963c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-02-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2011-02-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2013-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-05-27 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2013-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-10-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T04:08:14.693863518Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-07-13T10:22:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a8e51f1d8ee52077710a45767a29f9f76b49e57682643d8f92d4da46d7d6963c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-13 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-30
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-07
Publicação (TPU 92)
2013-06-06
Publicação (TPU 92)
2013-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-05-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2013-03-15
Publicação (TPU 92)
2013-03-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-13T12:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-08-02T14:44:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2011-02-24T12:44:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  16. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  19. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-10-28T19:25:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2014-10-29T15:42:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2014-10-30T16:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-02-25T14:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-02-16T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.