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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000905720226180040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe5ae1969670a55dec055cbd284309a83d93339c117b752cd5fce670f406d9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2023-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2023-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2023-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2024-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24
Definitivo (TPU 246)
2024-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-22
Petição (TPU 85)
2024-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14453",
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  }
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  2. 2023-02-03T12:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  3. 2023-03-10T09:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  4. 2023-09-21T08:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  5. 2023-03-26T22:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-06-06T12:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-20T12:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-06-20T12:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  9. 2023-06-20T13:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-20T13:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-20T13:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  12. 2023-06-20T13:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  13. 2023-06-22T01:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  14. 2023-06-22T01:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-27T03:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  16. 2023-06-27T03:51:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  17. 2023-06-27T03:51:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  18. 2023-06-28T10:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  19. 2023-09-15T09:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  20. 2023-09-18T11:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  21. 2023-09-18T14:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  22. 2023-09-19T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-09-19T12:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-09-29T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
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  }
}
  25. 2023-09-29T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  26. 2023-09-29T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  27. 2023-09-29T12:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  28. 2023-09-30T01:16:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  29. 2023-10-02T02:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  30. 2023-10-05T09:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  31. 2023-10-06T03:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  32. 2023-10-06T03:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  33. 2023-10-06T03:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  34. 2023-10-24T14:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  35. 2023-11-13T12:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  36. 2024-01-22T09:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  37. 2024-01-22T12:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  38. 2024-01-24T10:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  39. 2024-01-24T10:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  40. 2022-11-22T14:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.