Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00027931520148210145

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Dois IrmãosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db4de8c3fec2aedea13410d8588b949bc812b52e89c00e1660972d608f5f5396

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-27 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-12-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-12-04 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-03-23 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-10-27 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-12-04 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-03-23
Recebimento (TPU 132)
2017-03-23
Recebimento (TPU 132)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)
2017-01-19
Recebimento (TPU 132)
2017-01-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-24T08:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-21T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-10-20T11:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-10-27T17:50:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2014-10-30T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-12-04T08:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-12-04T10:55:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2017-03-17T09:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-07-24T15:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-10-30T16:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-10-30T16:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-03T11:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-04T15:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-09T13:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-01T11:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-30T13:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-12-12T11:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-12T11:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-12-12T11:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-01-13T13:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-01-19T15:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-23T12:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-23T12:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-03-23T12:51:59.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  25. 2017-03-23T12:52:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-10-24T07:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2023-02-15T01:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.