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TRE-AL — 00000081720196020011

Classe: Execução da PenaOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13420b58394c94e1d240a7297faa5bcb8622d378df278e312edc2e7bc7b6967f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-20
Petição (TPU 85)
2021-08-20
Petição (TPU 85)
2021-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-13
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aliciamento eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T18:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  2. 2019-02-28T18:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  3. 2019-03-19T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  4. 2019-03-25T14:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  5. 2019-05-08T09:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  6. 2019-06-04T12:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  7. 2019-07-26T08:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  8. 2019-12-03T10:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  9. 2021-07-28T10:21:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  10. 2021-07-28T13:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  11. 2021-07-29T14:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  12. 2021-07-29T14:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  13. 2021-07-29T14:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  14. 2021-07-30T14:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  15. 2021-08-12T12:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  16. 2021-08-12T12:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  17. 2021-08-12T12:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  18. 2021-08-20T12:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  19. 2021-08-20T12:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  20. 2019-05-24T10:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  21. 2019-05-24T11:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  22. 2019-05-30T11:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  23. 2019-06-04T12:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  24. 2019-06-06T10:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  25. 2019-06-06T10:19:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  26. 2019-09-24T12:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  27. 2019-09-24T12:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  28. 2019-10-14T10:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  29. 2019-11-11T10:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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  30. 2021-07-29T14:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  31. 2021-07-29T14:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  32. 2021-07-29T14:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  33. 2021-07-29T14:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  34. 2021-07-29T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  35. 2021-07-29T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  36. 2021-07-29T19:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  37. 2021-07-30T02:34:01.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  38. 2021-08-12T12:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  39. 2021-08-12T12:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  40. 2021-08-12T12:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.