Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJAP 00011687320148030006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de Ferreira GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46aeb6a7524870af30ca63c613a29c2a37a1f3b2e0499bd7c5ce2bc7a053b5ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2025-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2025-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2025-08-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2025-08-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2025-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2025-09-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2025-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2025-09-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2025-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2026-01-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2026-03-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2026-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2026-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2026-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:42:08.260000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141006153700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46aeb6a7524870af30ca63c613a29c2a37a1f3b2e0499bd7c5ce2bc7a053b5ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-06 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27
Conclusão (TPU 51)
2026-07-16
Petição (TPU 85)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-06-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-04-06
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2025-12-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-09T20:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  2. 2014-10-06T15:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  3. 2014-10-06T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  4. 2014-10-17T11:25:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  5. 2014-10-17T11:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  6. 2014-11-20T09:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  7. 2014-11-27T10:18:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  8. 2014-11-27T10:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  9. 2014-11-27T12:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  10. 2014-11-27T15:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  11. 2014-11-27T19:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  12. 2014-11-27T19:33:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  13. 2014-12-03T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  14. 2014-12-03T13:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  15. 2014-12-03T15:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  16. 2014-12-26T20:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  17. 2015-04-15T12:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  18. 2015-04-15T13:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  19. 2015-04-23T09:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  20. 2015-04-23T09:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  21. 2015-04-29T16:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  22. 2015-04-29T16:13:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  23. 2015-05-18T10:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  24. 2015-05-19T12:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  25. 2015-05-20T11:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  26. 2015-06-18T18:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  27. 2015-06-23T19:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  28. 2015-06-23T20:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  29. 2015-06-25T08:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  30. 2015-06-30T12:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  31. 2016-07-04T07:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  32. 2016-07-19T20:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  33. 2017-08-28T07:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  34. 2017-08-28T15:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  35. 2018-02-27T21:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  36. 2018-08-24T09:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  37. 2018-09-11T15:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  38. 2019-09-18T17:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  39. 2019-09-23T17:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }
  40. 2019-10-03T15:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.