TJPB — 00003399120198150941
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1199f61f669fe741276412017c97366b8feee7cd3a3f27989c6e592e5a1bf17f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-15 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-23T00:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-03T09:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-03T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-18T02:44:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28T07:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T01:40:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14T08:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-14T08:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-28T11:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-04T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-21T02:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-11T08:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-11T08:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-13T10:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-14T08:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-04T15:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-04T21:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-05T11:07:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-26T17:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T09:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14T08:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04T10:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-11T08:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-03T16:06:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-05-05T11:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00005423420208150451 — Inquérito Policial · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única de Sumé
- TJPB — 00006730920208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 3ª Vara Criminal da Capital
- TJMT — 00001815420148110090 — Inquérito Policial · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJPB — 00004220720208150381 — Inquérito Policial · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Regional das Garantias
- TJMT — 00001814220198110102 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJMS — 00001247420198120044 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única
- TJMT — 00001812120128110059 — Inquérito Policial · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJRR — 08004380320208230090 — Inquérito Policial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL