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Petição Cível — Requerimento — TRE-SC 06000014620206240037

Classe: Petição CívelOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fceb73f6ace1c1fccce7358fb47478b3078a779af70876d3650cfbd46e909c46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-21 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-07-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2020-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-30
Definitivo (TPU 246)
2020-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Procedência (TPU 219)
2020-07-13
Conclusão (TPU 51)
2020-06-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-06T12:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-02-21T16:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-03T20:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-06-17T16:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-06-25T12:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-07-13T16:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-05T16:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-02-21T16:30:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-06-16T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-16T01:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-06-16T01:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-29T03:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-29T03:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-29T03:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-12T21:31:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-01-06T12:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-02-21T16:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-06-08T15:14:27.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-06-09T20:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-06-24T17:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-24T15:51:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-07-24T22:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-03T22:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-30T23:38:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-08-30T23:38:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14639",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.