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Representação — Corrupção ou Fraude — TRE-RO 00000352420196220017

Classe: RepresentaçãoOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348c75f299f6938c6f91c83de7a022dc7266fe4fac4c03e3fd32e9ccb39692eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2020-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2020-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-07-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-07-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-10 trata do assunto oficial «Corrupção ou Fraude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-16
Reativação (TPU 849)
2020-07-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ou Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-30T17:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-10-01T16:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-02-19T16:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-06-10T17:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-10-01T16:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2019-10-07T14:38:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2019-10-15T11:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-10-29T15:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-12-10T18:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-12-18T16:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-02-18T15:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-05-29T12:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-06-05T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-06-05T13:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-05T13:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-05T13:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-06-07T02:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-06-08T00:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-06-16T01:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15617",
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  20. 2020-07-09T16:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-07-09T16:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-07-10T01:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-07-10T01:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2020-07-10T12:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2020-07-10T13:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-07-10T16:53:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2020-07-16T02:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-07-16T02:46:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2019-10-07T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
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  }
}
  31. 2019-10-09T13:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2019-10-24T16:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-10-24T16:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-10-29T15:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-11-07T17:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-12-06T13:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-12-27T11:05:52.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-01-23T15:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15617",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.