TJRJ — 02089472720188190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f32bc59c728a12a16f811b2e27ac368f48f09ab7b90a98c4941979a7643a489d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-01 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Definitivo (TPU 246)
2020-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-01
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-16
Provisório (TPU 245)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concussão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-01T09:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-09-01T09:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-03T16:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2018-09-05T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2018-09-13T15:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-09-13T15:21:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2018-09-13T15:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-09-18T11:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-09-25T16:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-10-10T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2018-10-22T13:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2018-10-22T13:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-11-01T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2018-11-01T15:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-11-08T14:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2018-11-08T15:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2018-11-08T16:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-11-19T13:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  23. 2018-11-21T18:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2018-11-21T18:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-12-11T17:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2018-12-11T17:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-12-13T14:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  29. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-02-25T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2019-02-25T17:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-03-22T15:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2019-04-08T12:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2019-04-08T12:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-06-19T19:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  38. 2019-06-19T19:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-08-21T14:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.