Termo Circunstanciado — Crimes de Trânsito — TJPA 00001647220128140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08cd70b9ed9edeb5ded796e4a810ff95209353555f7463f42c4c3a205e9224f8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-02-25 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-06-09 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-06-27 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-09-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-12-16 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-12-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-01-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T21:51:13.896000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120316085204
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 08cd70b9ed9edeb5ded796e4a810ff95209353555f7463f42c4c3a205e9224f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-09-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-28T13:00:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2013-12-12T12:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-02-25T17:50:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-06-09T10:30:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-06-27T11:01:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-09-10T09:52:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-12-16T10:02:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2015-07-13T09:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-10-13T12:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-09-07T10:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-03-08T12:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-05-11T10:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-09-06T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2025-07-16T10:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2012-03-16T03:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2012-03-16T08:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2012-04-23T07:08:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2013-12-12T12:05:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-06-06T11:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2015-01-13T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-05-04T14:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-06-16T10:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-02-18T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-06-16T10:46:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-06-16T10:46:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-02-25T17:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-06-09T10:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-06-27T11:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-12-16T10:00:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2014-12-18T11:28:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-02-18T09:46:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-06-13T13:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-09-07T10:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-09-16T13:50:02.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-03-08T11:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-09-06T13:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001637320188140069 — Termo Circunstanciado · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJPA — 00002611220168141465 — Inquérito Policial · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / TERMO DE AVEIRO
- TJPI — 00001092820208180069 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPE — 00000178320198171210 — Termo Circunstanciado · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TJMA — 00000598020218100039 — Termo Circunstanciado · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJPI — 00000371820208180109 — Termo Circunstanciado · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPA — 00001643820138140100 — Cumprimento de sentença · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- TJMT — 00004153820158110078 — Acordo de Não Persecução Penal · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001647220128140003 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ALENQUER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
08cd70b9ed9edeb5ded796e4a810ff95209353555f7463f42c4c3a205e9224f8. SHA-256 do comentário:ee9b18fa0812991e256858a9b1666d178fb1d67023304abcab7e4d56bc4736fd.