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TRE-BA — 00001048420116050025

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6169deacee0d645424bee3a62641c9f65e7b60100d85524c9e6c2947c0bd0d5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-28 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-12
Publicação (TPU 92)
2012-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-06
Recebimento (TPU 132)
2012-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-01
Recebimento (TPU 132)
2012-05-31
Provimento (TPU 237)
2012-05-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-28T17:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-02-28T19:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-02-28T19:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2012-04-19T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2012-05-28T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2012-02-29T15:45:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2012-05-28T14:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
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  9. 2012-06-12T15:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2012-06-27T14:01:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2012-02-29T19:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2012-04-19T15:20:00.000Z — Favorável (TPU 12322)
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  13. 2012-04-19T16:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2012-04-20T07:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2012-05-23T19:18:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2012-05-23T19:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2012-05-25T13:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2012-05-28T14:30:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  19. 2012-06-01T16:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2012-06-01T16:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2012-06-06T19:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2012-06-06T19:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2012-06-08T15:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2012-06-27T18:00:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2021-06-16T17:38:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  26. 2021-06-16T17:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.