Termo Circunstanciado — Desobediência — TJPR 00133912320128160182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a23dc3157ea1fe033d44896e0ce639b3dc8bf3a2d3cd2c24fc7012b34f4a72a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-26 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-26 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-05-31 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-04-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2014-08-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2014-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-10-30 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-10-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2014-11-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-11-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2014-11-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2014-11-25 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2014-11-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-25 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-18T06:23:52.598000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120426035954
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a23dc3157ea1fe033d44896e0ce639b3dc8bf3a2d3cd2c24fc7012b34f4a72a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-26 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-01-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Reativação (TPU 849)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência | Resistência | Leve
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-26T03:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-26T03:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-26T03:59:58.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-22T15:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-22T15:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-22T17:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-31T12:59:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-31T13:00:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-01T11:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-06T16:50:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-11T17:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-27T14:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-27T15:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-29T17:25:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-29T17:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-29T17:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-29T18:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-08-29T18:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-09-13T17:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-09-26T16:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-10-02T13:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-10-02T16:59:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-10-07T17:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-10-29T13:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-11-05T13:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-11-05T17:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-11-23T16:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-14T15:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-22T17:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-01-24T10:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-01-24T10:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-05-02T16:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-01T18:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-05T16:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-07T15:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-30T18:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-07T18:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-30T17:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-30T17:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-10-31T11:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00992282420238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF
- TJGO — 00253258220198090034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Vara Judicial
- TJPI — 00002654420198180071 — Termo Circunstanciado · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPR — 00232806420138160182 — Termo Circunstanciado · 2013-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPR — 00005797520148160182 — Termo Circunstanciado · 2014-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00000812620208140084 — Termo Circunstanciado · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DE FARO
- TJMS — 00002938820238120022 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Vara Única
- TJMT — 00004436720158110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00133912320128160182 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Desobediência | Resistência | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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