TJRJ — 03731241320158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3483d0a23d5530b64bc74a18dac790623f6863884eb515536042639f96e3e9fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2017-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-30
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2017-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício de comércio por oficial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-03T16:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-11T18:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-12-02T18:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-01-29T11:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-23T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-05T11:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-28T18:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-29T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-29T15:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-04T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-12T12:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-10-18T13:00:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-10-19T11:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-24T17:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-24T17:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-04T17:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-31T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-02-20T12:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-20T12:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-15T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-30T13:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2017-05-30T13:46:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-05T11:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-12T12:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-10-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-10-19T11:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 03656904120138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20001585720249130002 — Apelação Criminal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab da Presidencia
- TJMMG — 20001086620269130000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJRJ — 00160540920188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20016269320239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70007979220227000000 — Apelação Criminal · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- STM — 70007597520257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Sec Gab Min Guido Amin Naves
- STM — 70007428320187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Sec Gab Min José Barroso Filho