TJRJ — 03731241320158190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3483d0a23d5530b64bc74a18dac790623f6863884eb515536042639f96e3e9fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-05-30
Improcedência (TPU 220)
2017-05-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-30
de Julgamento (TPU 12751)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Conclusão (TPU 51)
2017-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Publicação (TPU 92)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício de comércio por oficial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-03T16:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-09-11T18:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-09-11T18:24:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-12-02T18:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-12-15T16:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  6. 2016-01-29T11:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2016-01-29T11:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-03-23T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2016-04-05T11:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-04-28T18:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2016-04-29T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2016-04-29T15:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-07-04T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2016-07-12T12:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2016-10-18T13:00:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2016-10-19T11:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-10-24T17:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2016-10-24T17:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2016-11-04T17:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2017-01-31T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  26. 2017-02-20T12:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2017-02-20T12:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2017-05-15T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2017-05-30T13:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2017-05-30T13:46:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-04-05T11:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-07-12T12:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2016-10-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2016-10-19T11:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.