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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000852920186210012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15344ace5ba5e5b4b5e971610019ae63a02ccfa5cf6ed78c2051f7f8adf29c9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-07-26 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2019-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-19
Documento (TPU 581)
2019-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-12
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T14:37:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-11T12:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-22T10:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-22T15:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-03-25T15:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-15T10:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-04-16T15:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-29T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-07T10:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-28T10:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-01-08T15:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-21T15:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-06T11:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-11T11:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-12T11:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-19T17:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-19T17:02:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-15T16:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-12T16:01:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-04-04T15:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-05-03T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-05-31T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-06-07T10:39:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-06-12T16:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-07-12T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-07-17T14:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-07-26T14:28:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-07-26T15:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-08-15T16:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-08-15T16:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-09-09T15:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27135",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.