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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Empreitada — TRT10 00001080820165100861

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Guaraí - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd9c6ba1aa1f03454c96233fb71115c4e49eb48b3f6034bd349de88e68f49260

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-08-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2017-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2017-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2017-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2017-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2017-09-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2017-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2017-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2021-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2021-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2021-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2021-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2021-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-22 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-23 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T13:02:59.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160203172207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd9c6ba1aa1f03454c96233fb71115c4e49eb48b3f6034bd349de88e68f49260

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-15
Conclusão (TPU 51)
2021-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-10
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-06
Publicação (TPU 92)
2021-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-06
Publicação (TPU 92)
2021-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empreitada | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-03T17:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  2. 2016-02-16T17:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  3. 2016-02-18T00:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  4. 2016-02-18T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  5. 2016-02-20T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  6. 2016-02-22T13:54:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  7. 2016-02-29T16:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  8. 2016-04-02T14:12:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  9. 2016-04-05T00:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  10. 2016-04-05T00:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  11. 2016-04-14T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  12. 2016-04-14T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  13. 2016-04-23T00:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  14. 2016-04-23T00:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  15. 2016-05-04T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  16. 2016-05-25T17:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  17. 2016-05-30T15:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  18. 2016-07-22T16:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  19. 2016-07-22T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  20. 2016-08-30T17:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  21. 2016-09-01T00:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  22. 2016-09-01T00:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  23. 2016-09-06T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  24. 2016-09-06T13:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  25. 2016-10-07T20:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  26. 2016-10-20T10:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  27. 2016-10-26T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  28. 2016-10-26T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  29. 2016-11-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  30. 2016-11-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  31. 2016-11-17T17:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  32. 2016-11-28T22:16:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  33. 2016-12-16T15:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  34. 2016-12-19T15:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  35. 2017-02-07T21:32:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  36. 2017-02-16T17:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  37. 2017-02-21T11:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  38. 2017-03-07T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  39. 2017-03-13T17:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27659",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"
  }
}
  40. 2017-03-22T14:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.