TRE-MT — 06001116920206110049

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b2d2dfc56c70d3ed8f58398f3f73743b0cd24eb6e9387f4b5620b8717342bf1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

  1. 2020-09-18T14:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-09-18T14:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-09-21T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2020-09-22T11:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-22T12:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-23T09:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-23T19:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-12-14T16:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-15T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2020-09-18T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-18T18:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-09-22T18:26:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2020-09-24T09:24:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-09-24T09:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-12-14T16:01:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2020-12-14T16:01:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2020-12-15T06:48:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2020-12-17T16:32:30.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  19. 2020-12-17T17:47:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-12-17T17:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.