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TSE — 06000623520246020050

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7010cc4438a018820398d488c86b74a981e595b02d05a498a5863d5a3f48ce5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07
Remessa (TPU 123)
2025-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-21
Documento (TPU 581)
2024-12-19
Recebimento (TPU 132)
2024-12-19
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Não-Provimento (TPU 239)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-26T17:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-24T18:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-24T18:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-11-11T17:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-11T21:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-11-11T21:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-12-19T20:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-12-19T20:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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  9. 2024-12-19T20:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  10. 2024-12-21T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2025-02-07T16:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  12. 2024-10-24T18:03:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2024-12-19T18:54:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2024-12-19T20:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-02-06T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-06T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-02-06T16:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-11-11T21:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-12-19T18:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-02-07T16:36:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.