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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT7 00015091720125070004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688f05e511f9a0dd090210a59172082d7a6738dff256ba00cf8e3b5f037ee001

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 688f05e511f9a0dd090210a59172082d7a6738dff256ba00cf8e3b5f037ee001
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 688f05e511f9a0dd090210a59172082d7a6738dff256ba00cf8e3b5f037ee001
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2015-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2016-05-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2016-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2016-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2016-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2016-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2016-12-16 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2017-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2017-03-07 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2017-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2017-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2017-03-16 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-09 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2017-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-09
Conclusão (TPU 51)
2017-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-23
Publicação (TPU 92)
2017-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-01-25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-06T12:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-09-06T12:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-09-06T12:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-09-06T12:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-11-06T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2012-11-06T13:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2012-11-22T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-01-28T13:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-01-29T14:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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  10. 2013-06-25T09:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-07-12T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-07-12T10:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2013-07-12T10:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  14. 2013-07-12T15:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2013-08-13T09:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-08-23T14:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2013-09-05T11:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2013-09-11T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2013-09-11T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2013-09-11T10:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2015-01-08T14:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2015-01-09T11:19:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-01-13T09:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2015-01-15T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2015-01-22T09:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2015-03-17T09:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  27. 2015-03-20T09:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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}
  28. 2015-06-02T10:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2015-10-22T13:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-11-24T10:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-03-04T13:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  32. 2016-03-15T10:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  33. 2016-05-06T11:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2016-05-31T13:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  35. 2016-06-15T07:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2016-08-08T15:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2016-09-14T11:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2016-11-10T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}
  39. 2016-12-16T11:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  40. 2017-01-16T11:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.