TRE-RN — 00000159020196200016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a9d9c1efa06d3037a2aa2256c84f312d95fd98a3b257fb31faae2493f0f8a36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-03 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-04T12:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-10T13:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T18:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T18:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T18:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-10T13:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-16T13:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-30T14:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-30T14:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T12:05:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T12:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL