Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJPI 00000967120208180055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9e8a3b40ea79e87ade322ac444e0f9b373b03c6df7f6755877448ee8a97d2e5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2022-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2023-01-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2023-05-02 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2023-05-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-02-02 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2025-03-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-03-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-03-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-04-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-04-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-04-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2025-04-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-30 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-10-05 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-01-25 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T16:29:48.233000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200706110127
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e9e8a3b40ea79e87ade322ac444e0f9b373b03c6df7f6755877448ee8a97d2e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-10
- Mandado (TPU 985)
- 2025-04-10
- Mandado (TPU 106)
- 2025-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-06T11:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-07-06T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-07-08T09:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-10-05T08:37:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-10-28T11:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2020-11-09T22:37:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-01-31T18:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-02-17T14:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-03-05T22:16:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-04-12T11:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-04-12T11:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-05-05T08:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-05-05T08:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-05-10T11:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-07-16T12:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-08-19T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-08-19T15:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-08-23T12:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-09-15T12:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-10-25T09:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-10-25T14:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-10-28T18:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-11-03T12:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-11-22T12:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2021-11-22T14:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-01-24T15:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-01-24T15:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-02-14T16:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-02-18T11:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-02-18T11:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-02-18T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-04-29T15:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-05-04T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-05-04T15:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-05-04T15:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } } - 2022-05-04T15:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11294", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000944120188180033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPI — 00000962920208180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJMT — 00003410520188110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJPR — 00000021220218160131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00110702120108260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-14 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPI / TJDFT
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- Tribunal: TJPI / TJSP
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