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TJTO — 50000457519948272725

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04271acb731d7754d74755d2629f44d8eff63c7f62d1e64fc905bb6e51493a37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2018-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-11-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-21: Distribuição (TPU 26)
2018-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-21: Confirmada (TPU 12266)
2017-04-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-06: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2017-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Finsocial

Ver outros registros do assunto TPU 6034

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-12T10:14:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T10:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2017-02-22T14:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T16:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5173",
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2017-02-23T09:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2017-03-04T00:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T17:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T11:58:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T09:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T17:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-11-29T15:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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2015-10-09T16:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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2017-02-09T13:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T16:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T17:05:25.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T15:50:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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2018-02-28T17:47:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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2018-08-23T12:35:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2018-11-28T11:02:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

2018-11-29T15:28:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002239319984013803 — Cumprimento de sentença · 1997-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 01ª Uberlândia
TRF4 — 00100094919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000742120174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000728520164013807 — Execução Fiscal · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002212619984013803 — Cumprimento de sentença · 1998-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 01ª Uberlândia
TRF6 — 00000705920194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002221119984013803 — Cumprimento de sentença · 1998-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 01ª Uberlândia
TRF4 — 00068150720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 1ª Vara Federal de Maringá