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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001263620226200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad86d101d860e20d9cf19c27ba20e9800b48d293032796180f1e99d044305888

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-04-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-05-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-11
Definitivo (TPU 246)
2023-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Petição (TPU 85)
2023-06-14
Publicação (TPU 92)
2023-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T10:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43766",
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  }
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  2. 2023-01-18T09:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2023-04-24T08:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2023-01-19T13:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-01T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-01T12:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-01T13:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  8. 2023-02-07T19:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-07T19:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  10. 2023-04-12T14:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  11. 2023-04-12T14:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-04-12T14:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-04-12T15:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-04-27T17:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-27T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-27T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-04-28T02:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-28T02:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-05-05T03:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  20. 2023-05-05T03:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-06-12T14:03:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  22. 2023-06-13T12:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  23. 2023-06-13T12:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  }
}
  24. 2023-06-13T12:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-06-13T12:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-13T12:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-14T02:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2023-06-14T02:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-11-08T10:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2023-01-25T20:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-01-25T20:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-04-17T10:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-04-27T17:25:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  34. 2023-04-27T17:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-04T15:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-07-07T13:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-11T14:49:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-07-11T14:49:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.