TJTO — 50000328520088272725
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40d02218c79897a0acf8f53a18a2ae3578f6d28daed277444fbdf6269f47438
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-13 a 2022-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-01
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-13T08:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2017-07-20T16:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2019-05-31T20:34:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2020-06-23T21:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2021-12-28T19:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2022-01-06T23:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2022-01-09T16:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2022-01-09T18:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2022-01-09T23:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2022-01-10T14:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006058419998150131 — Execução Fiscal · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000773720074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 2ª Uberlandia
- TRF6 — 00000788120054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002238619994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 04ª - Cuiabá
- STJ — 00003944020144050000 — Recurso Especial · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002251020054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 02ª Patos de Minas