Cautelar Inominada Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00114541820208090044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 882363c44545f499afb65b49d64a805b73bc42864c978b2acedc6e42c9fe3090
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-29 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-11-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-05 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-29
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } } - 2020-07-29T14:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } } - 2020-10-29T16:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } } - 2022-05-03T11:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } } - 2024-02-05T14:28:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } } - 2020-07-29T14:53:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } } - 2020-11-03T16:58:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } } - 2022-05-03T11:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13171", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00199807320208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00196334020208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001941420188180027 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJGO — 00192693120188090143 — Execução da Pena · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00001948120098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJPI — 00001935220188180084 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJMG — 00174653120218130363 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002222720228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) / Vara Única