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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-PE 06000640820206170121

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16afd7ac50c0444deefab3bbf6fbb88b814d76ea72c884ee6e84c95fd6e0d1c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-07 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-04 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-11
Improcedência (TPU 220)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)
2020-04-04
Recebimento (TPU 132)
2020-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-04T18:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-04-06T13:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-04-13T16:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-07T00:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-05-07T10:50:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-04-04T18:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-04-11T20:57:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-07T10:55:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-07T10:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28792",
    "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.