TJSP — 00047439220088260642
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c90747775534d3f91fd920b3ce21304d3ab34b31bc8a2e774729a2fe7ab2f8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-22 a 2021-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-07
- Mandado (TPU 106)
- 2021-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-07
- Mandado (TPU 106)
- 2021-07-07
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-22T15:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-12-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-09T13:57:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-15T18:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-15T18:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-16T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-19T17:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-04T19:47:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJRJ", "valor": 293 } ] } - 2013-11-25T19:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-08T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-09T10:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-09T16:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-31T10:29:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-03-31T17:37:43.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2014-07-16T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-16T09:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-07-16T09:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-16T09:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-16T17:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-17T17:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-04T12:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-04T12:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-05T10:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-06T11:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-11T11:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-12T18:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-26T10:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003393920158110005 — Inquérito Policial · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJES — 00001558920238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPR — 00000169020168160124 — Crimes Ambientais · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00056223120108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00070781620108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJES — 00001564020128080043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJSP — 00081252520108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJAP — 00031246520218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE UBATUBA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE