TJSP — 00047439220088260642

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE UBATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c90747775534d3f91fd920b3ce21304d3ab34b31bc8a2e774729a2fe7ab2f8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-22 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-16
Publicação (TPU 92)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-07
Mandado (TPU 106)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Mandado (TPU 106)
2021-07-07
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-22T15:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2009-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-08-09T13:57:41.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
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  9. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  10. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-08-15T18:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-08-15T18:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-08-16T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-09-19T17:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-10-04T19:47:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "TJRJ",
          "valor": 293
        }
      ]
    }
  21. 2013-11-25T19:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  22. 2014-01-08T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2014-01-09T10:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-01-09T16:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-31T10:29:44.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  26. 2014-03-31T17:37:43.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  27. 2014-07-16T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  28. 2014-07-16T09:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2014-07-16T09:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  30. 2014-07-16T09:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  31. 2014-07-16T17:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-07-17T17:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-04T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2014-08-04T12:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  35. 2014-08-04T12:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  36. 2014-08-05T10:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  37. 2014-08-06T11:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2014-08-11T11:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  39. 2014-08-12T18:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  40. 2014-09-26T10:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.