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TRE-RJ — 06000048720266190050

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c44def6903c8fabe87a54be1652b04a85359b6c9fba7968aae7d1abf61f1e5b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-26 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08
Definitivo (TPU 246)
2026-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-08
Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Conclusão (TPU 51)
2026-06-01
Reativação (TPU 849)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-26T13:32:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  2. 2026-03-26T14:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  3. 2026-06-08T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15017",
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  }
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  4. 2026-03-26T14:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
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  5. 2026-03-26T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  6. 2026-03-27T11:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
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  7. 2026-06-01T16:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  8. 2026-06-01T16:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15017",
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  9. 2026-06-01T16:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  10. 2026-06-01T16:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  11. 2026-06-01T16:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  12. 2026-06-08T12:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  13. 2026-06-08T12:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  14. 2026-06-08T13:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  15. 2026-03-26T13:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  16. 2026-03-27T10:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  17. 2026-03-27T10:52:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  18. 2026-03-27T14:49:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  19. 2026-03-27T14:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  20. 2026-06-01T16:16:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  21. 2026-06-08T13:37:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  22. 2026-06-08T13:37:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  23. 2026-06-08T13:48:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  24. 2026-06-08T13:48:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.